Questões jurídicas podem acabar trazendo riscos para o seu negócio. Evite dores de cabeça e deixe a parte burocrática conosco para que você foque no que realmente importa.
Análise da Circular de Oferta de Franquia (COF), Contratos Preliminares e Contratos de Franquia
Por serem os documentos mais importantes da franquia, os contratos requerem uma atenção especial. Por isso, analisamos e revisamos cuidadosamente para franqueados que desejam adquirir sua franquia.
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Assessoria na compra de uma franquia
Acompanhamos você durante todo o processo de aquisição de sua franquia, desde a análise dos contratos preliminares até a inauguração de seu estabelecimento, prestando todo suporte jurídico necessário para que você tenha sucesso em seu negócio.
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Conflitos Judiciais e Extrajudiciais
Assessoria preventiva e resolução de eventuais conflitos judiciais e/ou extrajudiciais envolvendo franqueados e franqueadoras. Atuação na negociação de dívidas e pagamento de taxas, bem como em casos em que não há apoio operacional, transferência de know-how e descumprimento contratual.
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Rescisão Contratual de Franquia
Buscamos a melhor solução para você, por isso, elaboramos notificações e contranotificações, ajuizamos ação judicial pertinente, acompanhamos e prestamos toda assistência no processo de rescisão contratual.
DEPOIMENTOS
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SOBRE O EXPERT
Quem é o especialista?
Túlio Morais é advogado especialista em franchising e possui pós-graduação em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua no Direito Empresarial consultivo e contencioso, com destaque ao direito de franquias.